Se você é médico(a) ou profissional da saúde e tem mais de uma fonte pagadora, pode ser que esteja pagando mais do que deveria de contribuição previdenciária. Nesse caso, é possível que você tenha direito a restituição da contribuição paga a maior. A contribuição previdenciária é um imposto que incide e é descontado sobre os […]

Toda pessoa que sofreu um acidente, seja esse acidente de trabalho ou um acidente comum, ou seja, fora do horário de trabalho (como por exemplo atropelamento, queda, batida de carro, etc) e em razão desse acidente ficou com uma sequela ou lesão definitiva, reduzindo sua capacidade de trabalho, tem direito de receber do INSS o […]

Vieira & Brandão, há mais de 20 anos ajudando as empresas e as pessoas a se livrarem das cobranças de impostos! A alta carga tributária, aliada ao período pandêmico, fez com que muitas empresas deixassem de honrar com o pagamento dos seus impostos, por absoluta falta de fluxo de caixa. A Receita Federal e a […]

Vieira & Brandão, há 20 anos ajudando as pessoas e as empresas a se livrarem de dívidas bancárias! Se você ou sua empresa está em dívida com os bancos em razão de empréstimos pessoais, CDC, financiamentos de veículos, cartões de crédito, empréstimos de capital de giro ou qualquer outro produto bancário, talvez você não saiba, […]

Se você comprometeu sua renda com empréstimos bancários, consignados, dívidas de cartão de crédito, empréstimos pessoais, dentre outros, esse artigo é para você! Desde 2021 está vigente a lei que trata da prevenção ao superendividamento. Entende-se por superendividamento a impossibilidade do consumidor, pessoa física, de pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, sem comprometer […]

Situação que ocorre com frequência é a negativa dos planos de saúde em autorizar a realização da cirurgia bariátrica ao fundamento de que o paciente não preenche os requisitos da Diretriz de Utilização da ANS. O que pode ser feito? Em resposta ao questionamento acima, é necessário verificar, em primeiro lugar, com o médico particular […]

De início, esclarecemos que se o seu plano de saúde foi suspenso ou cancelado sem aviso prévio, essa situação é passível de correção por meio de ação judicial e se provado algum prejuízo, você poderá ter direito a indenização por danos morais, cuja indenização tem sido fixada pela justiça entre 8 a 15 mil reais! […]

Com placar favorável de cinco votos a favor e dois contra (5×2), faltando apenas mais um voto para que os contribuintes garantam a vitória, está em julgamento no STF o Tema 745, que discute a redução da alíquota de ICMS de 25% para 17%, cobrada pelos Estados nas faturas de energia elétrica e telefonia. Todos […]

Nesses tempos em que a economia atravessa um momento difícil, o poder de compra do brasileiro encontra-se comprometido. A alta nos preços assusta e torna nossa vida inquieta. Mesmo aqueles que recebem bons proventos de aposentadoria ou pensão agora estão receosos com os rumos da economia. Agora imagine aquele aposentado ou pensionista que tem ou […]

Se você ou sua empresa recebeu uma citação da Justiça para se defender de uma execução fiscal, a ordem é ter pressa! Isso porque, pelo rito especial da execução fiscal, o executado (empresa ou pessoa física) tem o prazo de apenas 5 (cinco) dias para pagar a dívida, nomear bens à penhora ou promover uma defesa […]