A isenção do Imposto de Renda é um alívio financeiro essencial para quem enfrenta doenças graves, como o Alzheimer. Neste artigo, explicamos quem tem direito à isenção por alienação mental decorrente dessa doença e como a Vieira & Brandão Advogados pode auxiliar nesse processo. Quem Tem Direito à Isenção? A legislação brasileira contempla a isenção […]
O diagnóstico de câncer é um dos momentos mais desafiadores na vida de um paciente e de sua família. Além do impacto emocional, surgem preocupações com o acesso a tratamentos adequados. Uma questão frequente é se os planos de saúde são obrigados a cobrir os custos de medicamentos essenciais no tratamento do câncer. Este artigo […]
Os planos de saúde no Brasil têm a obrigação legal de custear tratamentos médicos prescritos, incluindo aqueles com Paclitaxel e Cetuximabe, especialmente após falha na imunoterapia. Este artigo explora a base legal e as decisões judiciais recentes que reforçam essa obrigatoriedade. Fundamentação Legal A Lei nº 9.656/98 estabelece a cobertura obrigatória dos procedimentos definidos pela […]
Os beneficiários de planos de saúde no Brasil frequentemente enfrentam negativas de cobertura para tratamentos que não estão listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, é fundamental saber que, sob certas condições, as operadoras são obrigadas a fornecer esses tratamentos. Este artigo explica detalhadamente […]
Introdução ao Oncotype DX O Oncotype DX é um teste genético revolucionário que personaliza o tratamento do câncer de mama. Este teste analisa a atividade de um grupo específico de genes no tecido tumoral para prever a probabilidade de recorrência do câncer e a eficácia da quimioterapia. Em termos simples, ele ajuda médicos e pacientes […]
Descubra Seus Direitos e Como Garantir que Seu Plano de Saúde Cumpra com a Lei Você sabe que os planos de saúde são obrigados a cobrir medicamentos de alto custo para tratamentos essenciais? Se você utiliza um plano de saúde, é crucial entender seus direitos para garantir o melhor cuidado possível. Neste artigo, vamos esclarecer […]
A recente absorção dos clientes da Unimed Rio pela Unimed FERJ, anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tem gerado grande preocupação e insatisfação entre os consumidores. Muitos clientes estão reclamando nas redes sociais que a Unimed FERJ está limitando os atendimentos apenas a casos de urgência e emergência. Essa prática, além de abusiva, […]
No Brasil, o direito ao home care, ou atendimento domiciliar, tem sido cada vez mais reconhecido e solicitado por pacientes que buscam tratamento médico no conforto de suas casas. Mas você sabe quem tem direito a esse tipo de serviço? Neste artigo, vamos explorar as condições legais e os critérios que definem a elegibilidade para […]
Em um cenário preocupante, onde famílias lutam pela continuidade de tratamentos vitais para filhos autistas, é imprescindível contar com o apoio jurídico experiente do Escritório Vieira & Brandão Advogados. O clamor por justiça ressoa forte em frente às sedes de operadoras como a Unimed no Rio de Janeiro, com manifestantes destacando uma realidade alarmante: a […]
Introdução: Na jornada para uma vida mais saudável, a cirurgia bariátrica emerge como uma opção vital. Contudo, a negativa dos planos de saúde em cobrir esse procedimento é um desafio comum. Este artigo explora por que você tem o direito à cirurgia bariátrica e como nossa equipe jurídica especializada em direito da saúde pode ajudar. […]