Vieira & Brandão Advogados Associados

Você sabia que os planos de saúde são obrigados a fornecer a bomba de insulina, mesmo que o dispositivo não esteja listado no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)?

Essa decisão, recentemente confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), é um marco importante para pacientes com diabetes tipo 1 e pode ser a solução que você procura.

Decisões Judiciais Garantem Seu Direito

Em decisão unânime nos casos REsp 2.162.963/RJ e REsp 2.163.631/DF, o STJ reafirmou que a bomba de insulina é um dispositivo médico essencial e, portanto, deve ser custeada pelos planos de saúde. O tribunal reconheceu que negar o acesso é uma prática abusiva e prejudicial à saúde dos beneficiários.

Essa decisão reforça a classificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que considera a bomba de insulina um “produto para a saúde” e não um medicamento. Além disso, a Lei 14.454/2022 dá suporte jurídico adicional para garantir esse direito.

Benefícios da Bomba de Insulina

Estudos comprovam que o uso da bomba de insulina melhora significativamente o controle da glicemia, reduzindo internações e complicações relacionadas ao diabetes. Esse dispositivo oferece:

Controle Preciso: Mantém os níveis de glicose estáveis ao longo do dia.
Redução de Injeções: Substitui as injeções diárias por um sistema automatizado.
Mais Qualidade de Vida: Promove autonomia e conforto para os pacientes.

Mesmo assim, muitos planos de saúde se recusam a fornecer o dispositivo, obrigando os beneficiários a buscar a Justiça para garantir seu direito.

Por Que o Vieira & Brandão é Sua Melhor Escolha

No Vieira & Brandão Advogados Associados, entendemos a importância de lutar pelos seus direitos. Nosso escritório tem uma longa história de sucesso em casos contra planos de saúde e somos especialistas em garantir o acesso à bomba de insulina.

Com uma abordagem estratégica e personalizada, oferecemos:

Análise Detalhada: Avaliamos sua documentação e a negativa do plano de saúde.
Argumentos Sólidos: Utilizamos jurisprudências recentes e pareceres técnicos para sustentar sua ação.
Acompanhamento Completo: Representamos você em todas as etapas do processo judicial.

Como Iniciar Sua Ação

Não perca tempo! Quanto antes você buscar ajuda, mais rápido garantirá o acesso à bomba de insulina. Nosso time está pronto para orientar você em cada passo.

Entre em contato conosco agora mesmo para uma consulta gratuita. Estamos aqui para transformar seu direito em qualidade de vida.

FAQ: Perguntas Frequentes

Posso pedir indenização por dano moral? Sim, em muitos casos, a negativa do plano de saúde pode ensejar pedido de indenização.
E se o plano alegar que não é obrigatório? As decisões do STJ deixam claro que é obrigatório, mesmo que o dispositivo não esteja no rol da ANS.