Nos últimos dias, muitos beneficiários foram surpreendidos com notícias sobre a possível suspensão de atendimentos em hospitais credenciados à Unimed Rio, em razão de disputas financeiras entre operadoras e prestadores de serviço. Diante desse cenário, surge uma pergunta fundamental: e o paciente, como fica? A resposta jurídica é clara, objetiva e extremamente importante: o consumidor […]
O rebociclibe (ribociclibe) é um medicamento de alto custo, indicado principalmente para tratamento de câncer de mama avançado ou metastático, em geral em pacientes com receptor hormonal positivo (RH+) e HER2 negativo. Ele costuma ser prescrito quando a doença já se encontra em estágio mais grave, muitas vezes com metástases ósseas, e quando outras linhas […]
Pacientes com câncer de mama – especialmente em estágio avançado ou metastático – frequentemente recebem a indicação do medicamento rebociclibe (ribociclibe). Trata-se de um remédio de alto custo, essencial para controle da doença, mas muitas vezes negado pelo SUS ou pelos planos de saúde. O que poucos pacientes sabem é que, hoje, existem fundamentos jurídicos […]
Nos últimos anos, muitos brasileiros têm optado por planos de saúde coletivos empresariais, buscando benefícios financeiros e ampla cobertura. No entanto, uma prática abusiva tem sido identificada e combatida pelos tribunais: o aumento excessivo das mensalidades em planos coletivos empresariais utilizados exclusivamente por famílias. Este artigo aborda a abusividade dessa prática, apresentando fundamentos legais e […]
A isenção do Imposto de Renda é um alívio financeiro essencial para quem enfrenta doenças graves, como o Alzheimer. Neste artigo, explicamos quem tem direito à isenção por alienação mental decorrente dessa doença e como a Vieira & Brandão Advogados pode auxiliar nesse processo. Quem Tem Direito à Isenção? A legislação brasileira contempla a isenção […]
O diagnóstico de câncer é um dos momentos mais desafiadores na vida de um paciente e de sua família. Além do impacto emocional, surgem preocupações com o acesso a tratamentos adequados. Uma questão frequente é se os planos de saúde são obrigados a cobrir os custos de medicamentos essenciais no tratamento do câncer. Este artigo […]
Os planos de saúde no Brasil têm a obrigação legal de custear tratamentos médicos prescritos, incluindo aqueles com Paclitaxel e Cetuximabe, especialmente após falha na imunoterapia. Este artigo explora a base legal e as decisões judiciais recentes que reforçam essa obrigatoriedade. Fundamentação Legal A Lei nº 9.656/98 estabelece a cobertura obrigatória dos procedimentos definidos pela […]
Os beneficiários de planos de saúde no Brasil frequentemente enfrentam negativas de cobertura para tratamentos que não estão listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, é fundamental saber que, sob certas condições, as operadoras são obrigadas a fornecer esses tratamentos. Este artigo explica detalhadamente […]
Introdução ao Oncotype DX O Oncotype DX é um teste genético revolucionário que personaliza o tratamento do câncer de mama. Este teste analisa a atividade de um grupo específico de genes no tecido tumoral para prever a probabilidade de recorrência do câncer e a eficácia da quimioterapia. Em termos simples, ele ajuda médicos e pacientes […]
Descubra Seus Direitos e Como Garantir que Seu Plano de Saúde Cumpra com a Lei Você sabe que os planos de saúde são obrigados a cobrir medicamentos de alto custo para tratamentos essenciais? Se você utiliza um plano de saúde, é crucial entender seus direitos para garantir o melhor cuidado possível. Neste artigo, vamos esclarecer […]