Empresário, existe uma tese tributária que vem sendo aceita pelos Tribunais Regionais Federais e que pode se transformar numa excelente fonte de recursos para sua empresa.   É a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS. A exemplo do decidido na tese do século, qual seja, a exclusão do ICMS […]

A esmagadora maioria de pequenos e médios empresários que conheço desperdiça dinheiro! E desperdiça dinheiro com o pagamento de tributos indevidos. E o pior: não fazem nada para reverter esse quadro! Ainda, alguns empresários, mesmo alertados, não tomam qualquer medida para recuperá-lo! Fico pensando: qual a razão dessa negligência? Talvez por descrédito na Justiça, talvez […]

Assunto abordado neste artigo é a indevida cobrança, pelos Municípios, do ISS sobre os contratos de prestação de serviços que a cooperativa de trabalho celebra com empresas contratantes. Embora a questão já tenha sido pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme julgado que será à frente transcrito, especialmente para a cooperativa de trabalho médico, que […]