Nesses tempos em que a economia atravessa um momento difícil, o poder de compra do brasileiro encontra-se comprometido. A alta nos preços assusta e torna nossa vida inquieta. Mesmo aqueles que recebem bons proventos de aposentadoria ou pensão agora estão receosos com os rumos da economia. Agora imagine aquele aposentado ou pensionista que tem ou […]

Se você ou sua empresa recebeu uma citação da Justiça para se defender de uma execução fiscal, a ordem é ter pressa! Isso porque, pelo rito especial da execução fiscal, o executado (empresa ou pessoa física) tem o prazo de apenas 5 (cinco) dias para pagar a dívida, nomear bens à penhora ou promover uma defesa […]

Empresário, existe uma tese tributária que vem sendo aceita pelos Tribunais Regionais Federais e que pode se transformar numa excelente fonte de recursos para sua empresa.   É a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS. A exemplo do decidido na tese do século, qual seja, a exclusão do ICMS […]

A esmagadora maioria de pequenos e médios empresários que conheço desperdiça dinheiro! E desperdiça dinheiro com o pagamento de tributos indevidos. E o pior: não fazem nada para reverter esse quadro! Ainda, alguns empresários, mesmo alertados, não tomam qualquer medida para recuperá-lo! Fico pensando: qual a razão dessa negligência? Talvez por descrédito na Justiça, talvez […]

Assunto abordado neste artigo é a indevida cobrança, pelos Municípios, do ISS sobre os contratos de prestação de serviços que a cooperativa de trabalho celebra com empresas contratantes. Embora a questão já tenha sido pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme julgado que será à frente transcrito, especialmente para a cooperativa de trabalho médico, que […]