Você sabia que os planos de saúde são obrigados a fornecer a bomba de insulina, mesmo que o dispositivo não esteja listado no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)? Essa decisão, recentemente confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), é um marco importante para pacientes com diabetes tipo 1 e pode ser a […]

As transformações no setor financeiro, impulsionadas pela ascensão das fintechs, ESG (Environmental, Social, and Governance), proteção de dados e novas regulamentações, têm impactado diretamente o ambiente empresarial. Essas mudanças exigem que empresários busquem orientação jurídica especializada para garantir a segurança de suas operações e aproveitar as oportunidades do mercado financeiro. Neste artigo, o Vieira & […]

Você sabia que mais de 70% dos contratos bancários podem conter cláusulas abusivas ou cobranças indevidas? Isso significa que milhares de brasileiros estão pagando mais do que deveriam, comprometendo seu orçamento e colocando em risco seus projetos pessoais e empresariais. A boa notícia é que você não precisa continuar nessa situação. Com a ajuda da […]

O setor bancário está em plena revolução. Com a chegada de tecnologias como Open Banking, a explosão das criptomoedas e as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nunca foi tão importante entender como essas mudanças impactam seus negócios e suas finanças pessoais. Mais do que nunca, decisões rápidas e bem informadas podem […]

Descubra como reduzir drasticamente suas dívidas bancárias e impulsionar seu negócio com a ajuda dos especialistas do Vieira & Brandão Advogados. Você, empresário, está sentindo o peso das dívidas bancárias sufocando o crescimento da sua empresa? Imagine poder reduzir significativamente esses débitos e retomar o controle financeiro do seu negócio. Parece um sonho distante? Não […]

O auxílio-alimentação é um direito essencial para os servidores públicos, especialmente aqueles que atuam na linha de frente, como policiais penais, policiais militares e bombeiros militares. No Estado de Minas Gerais, esse direito está assegurado pela Lei Estadual nº 22.257/2016, que garante o pagamento do auxílio para quem cumpre jornada de trabalho de, no mínimo, […]

Se o aposentado enfrenta uma doença grave, há um direito garantido por lei que pode aliviar o impacto financeiro: a isenção do Imposto de Renda. Saber quem tem direito e como proceder para garantir esse benefício é essencial para não pagar tributos desnecessários e proteger o orçamento familiar. Neste artigo, o aposentado vai entender quando […]

Nos últimos anos, muitos brasileiros têm optado por planos de saúde coletivos empresariais, buscando benefícios financeiros e ampla cobertura. No entanto, uma prática abusiva tem sido identificada e combatida pelos tribunais: o aumento excessivo das mensalidades em planos coletivos empresariais utilizados exclusivamente por famílias. Este artigo aborda a abusividade dessa prática, apresentando fundamentos legais e […]

A isenção do Imposto de Renda é um alívio financeiro essencial para quem enfrenta doenças graves, como o Alzheimer. Neste artigo, explicamos quem tem direito à isenção por alienação mental decorrente dessa doença e como a Vieira & Brandão Advogados pode auxiliar nesse processo. Quem Tem Direito à Isenção? A legislação brasileira contempla a isenção […]

Em tempos de incerteza econômica, entender os mecanismos financeiros pode ser crucial para proteger seus direitos. O provisionamento bancário é um desses mecanismos que podem fazer uma diferença significativa, especialmente em ações judiciais contra instituições financeiras. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente o que é o provisionamento bancário e como você pode utilizá-lo a seu favor […]