Você sabia que mais de 70% dos contratos bancários podem conter cláusulas abusivas ou cobranças indevidas? Isso significa que milhares de brasileiros estão pagando mais do que deveriam, comprometendo seu orçamento e colocando em risco seus projetos pessoais e empresariais. A boa notícia é que você não precisa continuar nessa situação. Com a ajuda da […]

O setor bancário está em plena revolução. Com a chegada de tecnologias como Open Banking, a explosão das criptomoedas e as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nunca foi tão importante entender como essas mudanças impactam seus negócios e suas finanças pessoais. Mais do que nunca, decisões rápidas e bem informadas podem […]

Descubra como reduzir drasticamente suas dívidas bancárias e impulsionar seu negócio com a ajuda dos especialistas do Vieira & Brandão Advogados. Você, empresário, está sentindo o peso das dívidas bancárias sufocando o crescimento da sua empresa? Imagine poder reduzir significativamente esses débitos e retomar o controle financeiro do seu negócio. Parece um sonho distante? Não […]

O auxílio-alimentação é um direito essencial para os servidores públicos, especialmente aqueles que atuam na linha de frente, como policiais penais, policiais militares e bombeiros militares. No Estado de Minas Gerais, esse direito está assegurado pela Lei Estadual nº 22.257/2016, que garante o pagamento do auxílio para quem cumpre jornada de trabalho de, no mínimo, […]

Se o aposentado enfrenta uma doença grave, há um direito garantido por lei que pode aliviar o impacto financeiro: a isenção do Imposto de Renda. Saber quem tem direito e como proceder para garantir esse benefício é essencial para não pagar tributos desnecessários e proteger o orçamento familiar. Neste artigo, o aposentado vai entender quando […]

Nos últimos anos, muitos brasileiros têm optado por planos de saúde coletivos empresariais, buscando benefícios financeiros e ampla cobertura. No entanto, uma prática abusiva tem sido identificada e combatida pelos tribunais: o aumento excessivo das mensalidades em planos coletivos empresariais utilizados exclusivamente por famílias. Este artigo aborda a abusividade dessa prática, apresentando fundamentos legais e […]

A isenção do Imposto de Renda é um alívio financeiro essencial para quem enfrenta doenças graves, como o Alzheimer. Neste artigo, explicamos quem tem direito à isenção por alienação mental decorrente dessa doença e como a Vieira & Brandão Advogados pode auxiliar nesse processo. Quem Tem Direito à Isenção? A legislação brasileira contempla a isenção […]

Em tempos de incerteza econômica, entender os mecanismos financeiros pode ser crucial para proteger seus direitos. O provisionamento bancário é um desses mecanismos que podem fazer uma diferença significativa, especialmente em ações judiciais contra instituições financeiras. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente o que é o provisionamento bancário e como você pode utilizá-lo a seu favor […]

O diagnóstico de câncer é um dos momentos mais desafiadores na vida de um paciente e de sua família. Além do impacto emocional, surgem preocupações com o acesso a tratamentos adequados. Uma questão frequente é se os planos de saúde são obrigados a cobrir os custos de medicamentos essenciais no tratamento do câncer. Este artigo […]

Os planos de saúde no Brasil têm a obrigação legal de custear tratamentos médicos prescritos, incluindo aqueles com Paclitaxel e Cetuximabe, especialmente após falha na imunoterapia. Este artigo explora a base legal e as decisões judiciais recentes que reforçam essa obrigatoriedade. Fundamentação Legal A Lei nº 9.656/98 estabelece a cobertura obrigatória dos procedimentos definidos pela […]