Considerando a experiência dos fundadores, que também possuem formação em outras áreas técnicas como economia e contabilidade, Vieira & Brandão Advogados Associados está preparada para oferecer um serviço de excelência no Direito Tributário.
O Dr. Murilo Vieira Brandão Filho é considerado um dos melhores tributaristas de Minas Gerais por seus pares, com enorme conhecimento da legislação tributária federal e de toda a legislação fiscal e já atuou em milhares de processos administrativos junto ao CARF e de processos judiciais tributários, sendo precursor de um julgamento no STF quanto a uma importantíssima tese que deu ganho de causa aos contribuintes, formando a jurisprudência favorável.
O escritório atua de forma incisiva na defesa e garantia dos direitos dos contribuintes contra os abusos do poder de tributar do Governo, oferecendo uma assessoria assertiva para que o empresário tome as melhores decisões acerca do seu negócio.
Vieira & Brandão Advogados Associados também auxilia na gestão do risco fiscal e do passivo tributário, orientando o cliente na tomada de decisões sobre o momento certo de efetuar um parcelamento, pagar uma dívida ou contestá-la administrativa ou judicialmente.
Dentre os serviços prestados pelo escritório estão a propositura de mandados de segurança com finalidade de amparar direito líquido e certo dos contribuintes.
O escritório também atua em defesas fiscais contra autos de infração, propositura de ações anulatórias e de embargos à execução fiscal.
Vieira & Brandão Advogados age de forma objetiva em processos de execução fiscal, acompanhando e invocando nulidades e outras matérias jurídico-tributárias para afastar a cobrança, orientando o contribuinte como ofertar garantias e penhoras e defendendo-os contra os abusos processuais, tais como penhoras em contas de poupança, salário ou de bem de família.
O escritório também atua de forma consultiva, acompanhando as operações contábeis e fiscais dos contribuintes, ofertando pareceres e orientações.
Por fim, VBAA também atua na recuperação de créditos tributários, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial, seja para empresas do Simples Nacional ou empresas tributadas pelo Lucro Presumido ou Real.
Os profissionais componentes da VBAA possuem expertise na orientação quanto ao correto cumprimento de obrigações acessórias das empresas, tais como DCTF, SPED, ECF, ECF, e outras.
O escritório também atua em prol dos contribuintes pessoas físicas em defesas contra cobranças de imposto de renda e contribuições previdenciárias, bem como reivindica isenções e restituições de imposto de renda para aposentados, reformistas e pensionistas portadores de doenças graves.
Por fim, VBAA também realiza planejamento tributário e orientação quanto ao melhor regime tributário das empresas, de forma a reduzir a tributação incidente sobre as pessoas jurídicas, por meio de práticas lícitas, também chamadas de elisão fiscal.
Aliado a todos esses serviços, VBAA trabalha com softwares de inteligência artificial para mapear possíveis inconsistências fiscais das empresas, agindo preventivamente.
Abaixo listamos os produtos jurídicos ofertados pela VB Advogados em Direito Tributário:
- Mandado de Segurança questionando a incidência de tributos com pedido de compensação
- Mandado de Segurança visando a obtenção de certidões negativas de débito
- Mandado de Segurança questionando autuações fiscais ou indeferimentos administrativos
- Mandado de Segurança visando a liberação de mercadorias apreendidas
- Mandado de Segurança visando a liberação de Inscrição Estadual bloqueada
- Ação Anulatória Fiscal
- Ação de Repetição de Indébito (Ressarcimento de valores pagos indevidamente)
- Embargos à Execução Fiscal
- Defesa em ações de execução fiscal
- Defesa contra Penhora de Bens ou Salário em Execuções Fiscais
- Elaboração ou correção de Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física
- Pedidos de Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves
- Pedidos de Restituição de Pagamento de Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves
- Pedidos de Restituição de INSS pagos à maior de Médicos, Profissionais da Saúde, Professores e Engenheiros
Portanto, conte com a VBAA em suas operações tributárias para garantir um negócio perene, lucrativo e sustentável.
Caso queira, clique no botão do whatsapp ao lado direito e fale diretamente com um de nossos especialistas. Teremos o maior prazer em atendê-lo.
Advogados coordenadores da área tributária: Dr. Murilo Vieira Brandão Filho e Dr. Thiago Aarestrup Brandão